PARABÉNS CAIÇARAS!

Dia 15 foi dia dos Caiçaras.
Para recordar um pouco da força de resistência desse povo espetacular,
indico o primoroso livro de Nicia Guerriero e Xixico,
CARAPIRÁS: entendendo o peixe de Boiçucanga (download aqui). 
Abaixo reproduzo um pequeno trecho sobre as Canoas Caiçaras e sua relação com o pescador e a cultura tradicional, mas existe muito mais informação de altíssima qualidade no livro.
Para aqueles que tiverem um mínimo de vivência cultural com os Caiçaras, irá reconhecer imediatamente, costumes, palavras, estratégias de pesca e tradições que são exclusivas desse povo anfíbio, que ainda hoje, resiste.

Foto: Carapirás, Guerriero e Xixico, 1994

AS CANOAS
A canoa, esculpida num tronco só, é um dos meios de locomoção mais perfeitos que existem.
É preciso muita sabedoria para se fazer uma canoa. A começar por escolher a árvore certa, que nunca o canoeiro saiu por aí derrubando qualquer árvore em qualquer tempo.
O canoeiro corta o pau no meio da mata e ali mesmo começa a moldar a canoa. Ele tem que considerar o lado em que ela tomava sol, pra depois não ficar pensa. Tira uma primeira fatia, deixando reta a face que será côncava. Aí cuidadosamente calcula toda a geometria da canoa, riscando na madeira as linhas do corte, com o auxílio de um barbante tingido. Então começa a cavocar, fazendo sulcos diagonais. É muita madeira, são necessários bem uns três ou quatro dias de trabalho brabo até que a canoa tenha começado a tomar forma. Isso se for uma canoa pequena, para uma ou duas pessoas.
Quando a tora já está mais leve, arrasta-se a quase canoa até o rio e pela água se desce até a vila, para continuar o trabalho por aqui. E lá se vão mais alguns dias, moldando, lapidando...
Cada praia tem um feitio de canoa ideal para a forma das ondas do lugar. As canoas genuínas de Boiçucanga são bastante arredondadas, assim como a enseada. Seu Guilherme, Seu Benjamim e Seu Biló, os irmãos canoeiros, desenvolveram um desenho típico para Boiçucanga.
(foto) Canoeiro Benjamim fazendo remo 
Hoje, com as leis que protegem as matas, é muito difícil para o canoeiro conseguir a liberação da árvore adequada. A Lei permite trabalhar em troncos que caíram acidentalmente, mas o canoeiro precisa provar à Polícia Florestal antecipadamente, senão corre o risco de ser preso. Tem casos tão complicados, madeiras em lugares tão complicados da Florestal chegar, que acabam estragando.
Houve o tempo das canoas de voga, imensas, dois metros de boca (largura). Eram movidas por seis remadores, auxiliados por duas velas diferentes, usadas de acordo com os ventos. Era o meio de transporte coletivo até a década de 30 e foram substituídas pelos barcos de cabotagem.
Até uns dez anos atrás eram muitas as canoas motorizadas, grandes, com um metro, um metro e meio de boca. Foram sendo substituídas pelos barcos de fundo chato. Hoje a maioria das canoas são pequenas e, do jeito que vai indo, em poucos anos só vendo em museu.
Acredito que a pesca tem que ser mais valorizada, a pesca artesanal tem que ser defendida.

"Pescar é fundamental, a melhor parte da alimentação está dentro do mar. Se o homem perder o conhecimento dos “antigos”, vai demorar muitos e muitos anos para aprender de novo. Esse pessoal antigo aprendeu como pegar o peixe, como preservar, como não deixar acabar. Hoje o homem inventou métodos destruidores”
                                                    (Celso de Souza Filho, XIXICO)

É PRECISO PENSARMOS A TAINHA.

Atualização: ARTIGO COMPLETO NESTE LINK: http://ppg.revistas.uema.br/index.php/REPESCA/article/view/1053

Mais do que apenas "um peixe", muito menos um mero "recurso" a ser explorado pelo capital, a tainha é na verdade um "serviço cultural", ou seja uma função do ecossistema que influencia aspectos estéticos (as canoas e os petrechos), recreativos (o jogo da pesca), educacionais (o como pescar), culturais (a tradição da pesca) e até espirituais da experiência humana (MEA, 2003, p.77).
O Prof. Antonio Carlos Diegues costuma dizer que "a tainha é um peixe social", e isso pode ser comprovado pelo "frisson" que a expectativa da chegada dos cardumes causa nas comunidades litorâneas desde a Lagoa dos Patos, no sul do Brasil, até o Norte do Rio de Janeiro.
Nem bem termina o verão, os pescadores já iniciam o "preparo" para o tempo frio. Tresmalhos são checados e reformados, as canoas são reparadas e pintadas e sinais dos ventos e do mar são analisados na busca de um prognóstico para a próxima safra de tainhas.

No entanto recentemente, mais uma vez desastrosamente para os artesanais de São Paulo, um novo ator, além do velho conhecido CEPSUL, infiltrou-se nesse roteiro, a portaria interministerial nº 4, legislação feita pelo MPA e MMA.

Regras que promovam o manejo sustentável do "recurso" tainha, são mais do que necessárias, mas o problema é que isso acontece em um ambiente dominado pelo lobby da pesca industrial, cujos sindicatos aceitam todos os limites, cotas e defesos, desde que não diminuam suas capturas. O que acontece então, é que os setores com pouca representatividade, principalmente os artesanais de canoa à remo do litoral norte de São Paulo, saem sempre prejudicados com essas portarias feitas "sob medida" para os interesses industriais. Miranda (et al., 2011) defendem a suspensão da pesca de tainha pela frota de traineiras, e citam que em julho de 2010, apenas uma única traineira “matou” mais tainhas do que o total capturado no mesmo mês pela pequena pesca, em catorze (14) municípios paulistas. Alertam também que em São Paulo nesse mesmo ano de 2010, nos meses de junho e julho, apenas 1,1% das unidades produtivas envolvidas na pesca da tainha, eram de traineiras. Mesmo assim foram responsáveis, realizando apenas 0,4% das descargas, por 50,1% da captura total de tainhas. Demonstram os autores, cabalmente, a imensa desproporcionalidade entre a frota de traineiras e a pequena pesca, resultando em competição desigual, menor disponibilidade da espécie para as populações tradicionais e maiores custos sócio-econômicos e culturais para os usuários desse recurso pesqueiro (MIRANDA et al., 2011: p.17-19).

Traineira chapada de tainha. fonte facebook: No encanto azul do mar.

A tainha, sendo um "peixe social" deveria ser considerada como um patrimônio cultural reservado apenas para a captura não mecanizada/motorizada. A interação entre essa espécie e os nativos da costa brasileira já foi descrita por Hans Staden no ano de 1557, por Carlos Borges Schmidt e Gioconda Mussolini, nos anos de 1940 e 1950, portanto é uma cultura arraigada no DNA dessas populações costeiras. Não é possível permitir que traineiras capturem toneladas e toneladas de tainhas simplesmente para que toneladas de suas ovas sejam exportadas para o Japão e o peixe seja colocado à venda conforme a foto abaixo feita no Extra-Itaim em maio de 2015. Esse peixe está podre! Que pescador comeria um peixe nesse estado, quanto mais teria coragem de vendê-lo! Só presta pra isca de garoupa.

O questionamento aqui é o seguinte: qual é o benefício/contribuição da pesca industrial (exceto o lucro concentrado na mão dos armadores), já que o produto final chega nessas condições acima, ao consumidor final (se é que alguém tem coragem de consumir esse peixe podre)? 

Enquanto isso, o pescador artesanal de canoa à remo sofre outro tipo de tratamento.

Pescadores da arte Pesca de Tróia, sendo presos na Enseada. Foto: Peter Nemeth.

Na foto acima, os pescadores de tainhas e paratis estavam sendo presos pela segunda vez. Na primeira foi apreendida a rede de tainha, 10 quilos de tainha e estipulada uma fiança de 300 reais para cada um. O detalhe pavoroso dessa autuação, foi que toda essa injustiça deu-se baseada em uma portaria CEPSUL/IBAMA que já estava revogada no ato da "infração". Ou seja, prisão ilegal.

Agora essa nova portaria nº 4, que não caracteriza as peculiaridades "endêmicas" das artes de pesca tradicionais do litoral norte de São Paulo, coloca de novo em risco a Pesca de Tróia e os pescadores de canoa. Como a portaria não define a Pesca de Tróia do litoral norte de SP, e cita só a Pesca de Trolha (sinônimo sulista da mesma arte), e também no site do CEPSUL não existe a definição dessa arte, sobra margem para a autuação desses pescadores baseada na discricionariedade dos policiais ambientais. Já que no caso da foto acima, após entrada com pedido de danos morais pela prisão ilegal, o juiz indeferiu o pedido, dizendo que eles praticavam Pesca de Caceio (outra arte de pesca totalmente diferente), e essa pesca seria proibida por outra legislação na proximidade das praias!!?? Injustiça, injustiça e mais injustiça.   

Esse momento especial de discussão desse Plano de Gestão para a pesca sustentável da tainha, acredito eu, seja ideal para que todas essas discrepâncias e injustiças sejam colocadas à mesa. Para isso é necessária a união de todos dos pescadores artesanais não mecanizados/motorizados que têm na tainha, muito mais do que um recurso natural, e sim um patrimônio sociocultural indissociável de seu próprio modo de vida tradicional.

CONTINUA... em 2016: http://canoadepau.blogspot.com.br/2016/06/e-preciso-pensarmos-tainha-2.html

IPHAN. (2012). A pesca da tainha na Ilha do Mel: territorialidades, sociabilidades e técnicas. Curitiba: Superintendência do IPHAN no Paraná.

MEA. (2003). Ecosystems and human well-being: a framework for assessment/Millennium Ecosystem Assessment. Washington: Island Press.

MUSSOLINI, Gioconda (1980). Ensaios de antropologia indígena e caiçara.  Rio de janeiro: Paz e Terra. 287p.

SCHMIDT, C. B. (1948). Alguns aspectos da pesca no litoral paulista.  p.41., Diretoria de publicidade agrícola – Secretaria da agricultura do Estado de São Paulo. Separata da Revista do Museu Paulista, Nova série, vol. 1, 1947, São Paulo, Brasil.

SECKENDORFF, R. W. von; AZEVEDO, V. G. de (2007). Abordagem histórica da pesca da tainha mugil platanus e do parati mugil curema (perciformes: mugilidae) no litoral norte do Estado de São Paulo. Série Relatórios Técnicos, São Paulo, n. 28: 1-8, 2007. (ISSN: 1678-2283). Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_28.pdf. Acesso em 06 out. 2010.

MIRANDA, L. V. ; CARNEIRO, M. H. ; PERES, M. B. ; CERGOLE, M. C. ; MENDONÇA, J. T.. (2011). Contribuições ao processo de ordenamento da pesca da espécie Mugil liza (Teleostei:Mugilidae) nas regiões sudeste e sul do Brasil entre os anos 2006 e 2010. Série Relatórios Técnicos (Instituto de Pesca. Online), v. 49, p. 1-23, 2011. Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_49.pdf. Acesso em 22 out. 2015. 

INOVAÇÕES TÉCNICAS NA PESCA, FORMAM A IDENTIDADE CAIÇARA

Fonte: http://www5.usp.br/32601/segundo-estudo-da-fflch-inovacoes-tecnicas-na-pesca-ajudaram-a-formar-identidade-caicara/

Rúvila Magalhães / Agência USP de Notícias

A pesca é uma atividade comum no litoral de São Paulo e está sempre agregando inovações às suas técnicas, mas sem perder as origens herdadas pela tradição. Grande parte das mudanças foi surgindo de iniciativas individuais ou de pequenos grupos. Como características históricas do progresso, as novidades úteis são mantidas enquanto o que pouco agregou acaba caindo em desuso. A evolução histórica das técnicas de pesca utilizadas pelos caiçaras do litoral paulista entre os anos de 1910 e 2011, e suas implicações socioambientais, foi o objeto de pesquisa do analista ambiental e historiador Marcelo Afonso, realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Foto: Peter Santos Németh

O objetivo do estudo foi mostrar que mesmo que as inovações técnicas tenham se instalado na pesca dos caiçaras, elas não foram responsáveis por eliminar a identidade do grupo. Ao contrário, a assimilação de novas técnicas contribuiu para a formação da identidade. “Muitas das inovações, como o cerco flutuante trazido pelos japoneses na década de 1920, e o uso dos diferentes materiais como o plástico e o náilon, foram adaptadas e incorporadas na cultura caiçara, que desde sempre foi marcada pela heterogeneidade, pelo dinamismo e pela mudança na busca pela sobrevivência”, exemplifica Afonso.

Além disso, foram delimitados alguns marcos referentes à introdução da pesca industrial tendo como objetivo verificar a participação que esse tipo de pesca teve nas transformações ligadas às técnicas utilizadas e às relações de trabalho entre os pescadores. Entender como o estilo de vida do pescador artesanal mudou com a introdução dos barcos de pesca industrial também figurou entre os objetivos do estudo.

Evoluções seletivas
A análise de um século de história sobre a pesca no litoral paulista mostrou ao pesquisador que as evoluções e modificações foram seletivas. Novas técnicas só eram adotadas pela maioria quando estas mostravam-se eficientes. “A comunidade espera para ver se o novo método ou petrecho está funcionando e, se for comprovado que ele dá bons resultados, uma parte dos pescadores passa a aceitá-lo e utilizá-lo, até o surgimento de uma outra nova técnica (trazida por pessoas de fora, ONGs, governo etc.), que passará pelo mesmo processo”, explica.

Esse processo de testes e adaptações de técnicas gerou uma gama variada de pescadores trabalhando simultaneamente com diversos tipos de pesca, o que fez surgir diferenças sociais internas e aumentou a competitividade entre os pescadores, causando, algumas vezes, conflitos que geraram falta de união em momentos importantes para as comunidades. A ocorrência da multiplicidade de técnicas, porém, revelou a capacidade dos caiçaras em se adaptar às adversidades econômicas, sociais e ambientais durante todo o século passado.

As transformações
“As transformações técnicas na pesca paulista, no decorrer do século 20, foram mais intensas principalmente nos novos materiais de fabricação dos petrechos, nas embarcações com motores mais possantes e com maior capacidade de carga e nas tecnologias de navegação e captura do pescado”, relata Afonso acerca das evoluções. Segundo ele, os marcos importantes para a pesca no século 20 foram a introdução da traineira, em 1910, do motor de centro e do power block, que é um tipo de guincho motorizado para recolhimento de redes, e do GPS, sonar e ecossondas.

Dados do Instituto de Pesca, coletados desde a década de 1960, apontaram para uma redução do pescado, sendo que 2011 teve o menor volume de pesca nos últimos anos, apesar do aprimoramento tecnológico. Pescadores entrevistados em todas as partes do litoral paulista afirmaram que isso vem acontecendo devido à pesca excessiva realizada por embarcações industriais. No entanto, pesquisadores do tema rebatem dizendo que o poder de captura dos pescadores artesanais também é um influenciador nesse caso. Somado a isso, tem-se a degradação dos ecossistemas marinhos, que pode explicar a redução na quantidade de peixes.

A dissertação de mestrado História de pescador: um século de transformações técnicas e socioambientais na pesca do caiçara do litoral de São Paulo (1910-2011), orientada por Gildo Magalhães dos Santos Filho e defendida em agosto de 2013, contribui na construção de um histórico das transformações técnicas e de outros fatores socioeconômicos e políticos ligados ao setor. Segundo o pesquisador, o reconhecimento dos caiçaras como população tradicional é essencial para a sua inclusão social e econômica, assim como o conhecimento de sua história e técnicas é importante na autoafirmação dessa população.

“O poder público precisa encontrar uma maneira de estimular uma relação equilibrada entre conservação do patrimônio cultural e natural e a melhoria do padrão de vida dos caiçaras. Essa não é uma tarefa simples e essa pesquisa pode contribuir, de alguma maneira, com elementos que devem ser levados em conta nas tomadas de decisões políticas voltadas ao apoio e à inserção econômica e social das comunidades pesqueiras”, conclui Afonso.

Mais informações: marcelum@yahoo.com, com Marcelo Afonso