RANCHOS DE PESCA PARA OS CAIÇARAS (realidade)

Os pescadores artesanais de Ubatuba estão comemorando uma grande conquista. A prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União, vai entregar nesta sexta-feira, o Termo de Autorização de Uso de Espaço para Rancho de Pesca. O evento que marca a entrega do documento acontecerá às 14h, no auditório da Fundart, na Praça Anchieta, 38, Centro e contará com a presença da superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Ana Lucia dos Anjos.

Neste dia, cerca de 60 pescadores artesanais receberão a documentação que regulariza a utilização dos espaços para ranchos de pesca nas seguintes praias: Itaguá, Matarazzo, Barra Seca, Praia do Léo, Estaleiro, Praia da Justa, Fazenda, Enseada, Lázaro, Lagoinha e Fortaleza.
Ubatuba é o primeiro município do Brasil a conquistar a regularização de ranchos de pesca. O primeiro rancho a ser regularizado foi o do Perequê-Açu, em 2007, e desde então a prefeitura vem lutando pelas demais regularizações. “Esta documentação dá a garantia ao pescador de ter um local adequado para exercer suas atividades. Agradecemos ao governo federal pela atenção com Ubatuba. A conquista dos ranchos de pesca é mais uma prova de como nossa administração trabalha, dando a devida atenção às comunidades tradicionais do município”, avalia o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.


A conquista da regularização dos ranchos de pesca em Ubatuba contou com o empenho das Secretarias Municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Meio Ambiente e Arquitetura e Planejamento Urbano, que trabalharam em conjunto para tornar mais este sonho uma realidade. 

RANCHOS DE PESCA PARA OS CAIÇARAS (sonho)

Depois da regularização junto ao GRPU, outro desafio para tornar realidade os ranchos de pesca padronizados nas praias de Ubatuba será encontrar parceiros que ajudem a investir na sua reforma ou construção

Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Costa Brasilis demonstra que atualmente, existem cerca de 460 canoas de madeira em Ubatuba. Pensando na preservação dessa cultura e da atividade de pesca artesanal, a Prefeitura de Ubatuba está desenvolvendo um projeto para regularização dos ranchos de pesca do município junto a Gerência do Patrimônio da União (GRPU).

Na última semana, as secretárias de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa) e de Meio Ambiente, juntamente com o assessor de Planejamento e Desenvolvimento Municipal estiveram em São Paulo, para protocolar junto ao superintendente substituto da Gerência Nacional do Patrimônio da União, Rafael Bichof dos Santos, toda a documentação necessária para a regularização de 20 ranchos de pesca comunitários espalhados por diversas praias, do norte ao sul de Ubatuba.

Antes disso, um extenso trabalho foi desenvolvido junto aos pescadores artesanais e às secretarias envolvidas. “Técnicos da Smapa fizeram diversas reuniões com os pescadores interessados em regularizar seus ranchos de pesca de forma comunitária. Todos os pescadores enviaram suas documentações. Depois, cada secretaria envolvida adequou os projetos para reforma ou construção dos ranchos de forma padronizada, realizou os laudos ambientais necessários, organizou os documentos e encaminhou para a análise do patrimônio da união”, afirma o gerente de Pesca da Smapa, Élvio Damásio.

Primeira cidade do Brasil
Valéria Gelli explica que o número de canoas em Ubatuba e de pescadores que se utilizam delas para seu sustento em Ubatuba ainda é expressivo. “Com esse trabalho, estamos pensando na continuidade desses pescadores na orla marinha e na preservação da cultura da pesca artesanal. Os ranchos de pesca são locais para conservação das canoas de madeira e pontos de apoio à pesca. Ubatuba foi a primeira cidade do Brasil a ter um rancho de pesca regularizado. Agora, estamos aceitando este desafio de regularizar e uniformizar todos os ranchos comunitários do município.”

Em busca de parceiros
Depois da regularização, outro desafio para tornar realidade os ranchos de pesca padronizados nas praias de Ubatuba será encontrar parceiros que ajudem a investir na sua reforma ou reconstrução. A implantação será feita nas seguintes praias: Camburi, Ubatumirim, Justa, Fazenda, Leo, Felix, Barra Seca, Matarazzo, Itaguá, Enseada, Lázaro, Fortaleza e Lagoinha, beneficiando cerca de 80 famílias. Informações, entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, pelo telefone: 3833-3500, com Marina Janaína Coutinho ou Peter Nemeth.

PATRIMÔNIO DA UNIÃO CONCEDE RANCHO DE CANOAS AOS CAIÇARAS DE UBATUBA

FINALMENTE CONSEGUIMOS OFICIALMENTE A CESSÃO DE ÁREA DE MARINHA PARA A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA PARA OS PESCADORES DE UBATUBA.

FORAM ALGUNS ANOS DE TRABALHO E MUITAS REUNIÕES, SAÍDAS A CAMPO, VÁRIAS SECRETARIAS REUNIDAS, MAS ENFIM TUDO REALIZADO.PARABÉNS A TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE PROJETO!

PEDIDO DE REGISTRO DA CANOA CAIÇARA NO IPHAN

Escrevo para informar que dia 07-02-2012, finalmente foi protocolado no Iphan-SP o requerimento de pedido de registro da canoa caiçara como bem cultural imaterial brasileiro.

Agora é aguardar o parecer.

Agradeço imensamente a todos os parceiros que apoiam este projeto.

Assim que obtiver uma posição volto a informar.

Muito obrigado.

Atualizando:  em 19-06-2012, infelizmente o processo está 3 meses parado!!

Assunto: SOLICITA O REGISTRO COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DA CANOA CAIÇARA DE UM SÓ TRONCO E DOS SABERES RELACIONADOS AO OFÍCIO DE CONSTRUÇÃO DAS CANOAS CAIÇARAS DE UM SÓ TRONCO(MONÓXILAS),DA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE O LITORAL SUL FLUMINENSE,PAULISTA E NORTE PARANAENSE.
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Data: 16/03/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
Data: 12/03/2012	Situação: PARA PROVIDÊNCIAS
Localização: GABINETE - PRESIDÊNCIA DO IPHAN
Data: 01/03/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: GABINETE - 9ª SR
Data: 01/03/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: DIVISÃO TÉCNICA - 9ª SR
Data: 01/03/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SÃO PAULO
Data: 15/02/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: DIVISÃO TÉCNICA - 9ª SR
Data: 09/02/2012	Situação: EM TRÂMITE
Localização: DIVISÃO TÉCNICA - 9ª SR