sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O INFELIZ DESTINO DE NOSSOS PARQUES ESTADUAIS: A PRIVATIZAÇÃO.

Atualizado em 23 de janeiro de 2017: Entrevista com Adriana Mattoso sobre a "barganha política, visando conquistar a prefeitura de SP, e daí para fortalecer o projeto de poder do PSDB em nível estadual e nacional" utilizando como "dote" a Fundação Florestal e nossas UCs paulistas.

Atualizado em 7 de junho de 2016: 3 anos depois deste post saiu a privatização [Notícia Estadão - 25 Parques privatizados.], e mais "profeta" do que Raul Seixas, no ano de 2000, escreveu o Prof. Diegues:

Uma política conservacionista equivocada que transforma esses lugares em não-lugares, com a expulsão das populações tradicionais, pode estar abrindo espaço para que esses não-lugares se tornem o domínio de pesquisa das multinacionais ou de convênios entre entidades de pesquisa nacionais e internacionais, e, ao final, “privatizados”, como manda o manual neoliberal. Talvez seja por isso que as grandes entidades conservacionistas internacionais associem de forma tão íntima a conservação da biodiversidade e as áreas protegidas vazias de seus habitantes tradicionais e de sua cultura”. (DIEGUES, 2000a: p.32, grifos do autor).

Tomei conhecimento lendo algumas notícias que existe uma "vontade" política de que nossas áreas de proteção integral, como parques estaduais, sejam privatizados pelo Estado (1).
A estratégia traçada para alcançar este objetivo é a de sucatear essas unidades de conservação tanto na parte administrativa (3), quanto na liberação de recursos que já estão reservados para a gestão delas (2).
Muitos gestores de carreira com imenso conhecimento técnico especifico estão sendo substituídos por funcionários "políticos" que ocupam cargos de confiança.
Essa política de Estado nefasta, visa desarticular todo o sistema de gestão desses Parques Estaduais, primeiro afastando os gestores de carreira (3) que mesmo sem o repasse de recursos financeiros continuavam a exercer a melhor administração possível, muito mais pela vocação pessoal e verdadeiro senso de dever a cumprir, do que pelo apoio administrativo e financeiro do Estado.  
Essa pressão sobre os gestores de carreira também tem influenciado em processos de revisão da legislação ambiental atual, como a revisão do GERCO, o Zoneamento Ecológico Econômico da região costeira de São Paulo, onde interesses econômicos monstruosos da especulação imobiliária, marinas (13) e garagens náuticas tomaram conta do processo de revisão infiltrando-se em todos os níveis de uma representação dita "democrática" (4 e 5). Pressionados a seguir a "política" da Secretaria de Meio Ambiente eles se calam diante das evidentes manipulações em favor dos interesses econômicos que acontecem descaradamente nesses processos de revisão.
O abandono dos nossos Parques Estaduais é proposital e atende a uma estratégia premeditada com o intuito de desarticular, sucatear e repassar ao interesse privado a administração de nosso patrimônio ambiental (6). Aliás essas "parcerias" com grandes ONGs transnacionais e Bancos (7) interessam verdadeiramente a quem?(8 e 12) Em que mesas, e quais cadeiras, decidem as cláusulas dos contratos? Com os excelentes gestores de carreira que possuímos (e que estão sendo afastados) precisamos da tutela internacional para cuidar da política de gestão do patrimônio natural que é nosso?
E as comunidades tradicionais que durante décadas sofrem os impactos diretos de um ambientalismo radical que as exclui do ambiente natural em que elas sempre estiveram inseridas harmonicamente, elas serão respeitadas por uma administração privada ou internacional que deseja uma natureza em estado prístino, intocada (11), só "pra inglês" ver?
A situação é realmente alarmante! As notícias estão aí, espalhadas nos links abaixo, é simplesmente uma questão de juntar as peças e descobrir que nosso patrimônio natural está à venda, se não vendido.
Como já cantou o "profeta" Raul Seixas: "Os estrangeiros eu sei que eles vão gostar, tem o Atlântico tem vista pro mar, a Amazônia é o jardim do quintal, e o dólar deles paga o nosso mingau. É tudo free, tá na hora, agora é free, vamo embora, dar lugar pros gringo entrar, pois esse imóvel está pra alugar..."(9)
Fontes:
1 - http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/?id=100000603960
2 - http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,mesmo-com-r-144-milhoes-em-caixa-areas-de-protecao-de-sp-estao-abandonadas,1067478,0.htm
3 - http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ambientalistas-veem-aparelhamento-politico-em-ucs-de-sao-paulo,1067490,0.htm
4 - http://canoadepau.blogspot.com.br/2013/05/cetesb-sim-sim-sim.html
5 - http://realnorte.wordpress.com/gerco-ln-paulista/
6 - http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/sma-e-wwf-brasil-assinam-convenio-em-apoio-a-gestao-de-unidades-de-conservacao-publicas-e-privadas/
7 - http://fflorestal.sp.gov.br/2010/12/08/governo-assina-contrato-com-banco-interamericano-de-desenvolvimento-para-recuperar-serra-do-mar/
8 - http://www.youtube.com/watch?v=y2Iu7xk6vfg
9 - http://letras.mus.br/raul-seixas/48296/
10 - http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/index.cfm?36082&fb_action_ids=3479656246838&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B
11 - http://raizesefrutos.files.wordpress.com/2009/09/diegues-o-mito-moderno-da-natureza-intocada.pdf
12 - http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2008000200015&script=sci_arttext
13 - https://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/bruno-covas-secretario-estadual-do-meio-ambiente-cancelamento-da-proposta-de-altera%C3%A7%C3%A3o-do-zoneamento-da-praia-de-bareque%C3%A7aba
14 - http://www.informarubatuba.com/#!reunio-pl-249-15-/cyey

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