quinta-feira, 4 de junho de 2015

É PRECISO PENSARMOS A TAINHA.

Mais do que apenas "um peixe", muito menos um mero "recurso" a ser explorado pelo capital, a tainha é na verdade um "serviço cultural", ou seja uma função do ecossistema que influencia aspectos estéticos (as canoas e os petrechos), recreativos (o jogo da pesca), educacionais (o como pescar), culturais (a tradição da pesca) e até espirituais da experiência humana (MEA, 2003, p.77).
O Prof. Antonio Carlos Diegues costuma dizer que "a tainha é um peixe social", e isso pode ser comprovado pelo "frisson" que a expectativa da chegada dos cardumes causa nas comunidades litorâneas desde a Lagoa dos Patos, no sul do Brasil, até o Norte do Rio de Janeiro.
Nem bem termina o verão, os pescadores já iniciam o "preparo" para o tempo frio. Tresmalhos são checados e reformados, as canoas são reparadas e pintadas e sinais dos ventos e do mar são analisados na busca de um prognóstico para a próxima safra de tainhas.

No entanto recentemente, mais uma vez desastrosamente para os artesanais de São Paulo, um novo ator, além do velho conhecido CEPSUL, infiltrou-se nesse roteiro, a portaria interministerial nº 4, legislação feita pelo MPA e MMA.

Regras que promovam o manejo sustentável do "recurso" tainha, são mais do que necessárias, mas o problema é que isso acontece em um ambiente dominado pelo lobby da pesca industrial, cujos sindicatos aceitam todos os limites, cotas e defesos, desde que não diminuam suas capturas. O que acontece então, é que os setores com pouca representatividade, principalmente os artesanais de canoa à remo do litoral norte de São Paulo, saem sempre prejudicados com essas portarias feitas "sob medida" para os interesses industriais. Miranda (et al., 2011) defendem a suspensão da pesca de tainha pela frota de traineiras, e citam que em julho de 2010, apenas uma única traineira “matou” mais tainhas do que o total capturado no mesmo mês pela pequena pesca, em catorze (14) municípios paulistas. Alertam também que em São Paulo nesse mesmo ano de 2010, nos meses de junho e julho, apenas 1,1% das unidades produtivas envolvidas na pesca da tainha, eram de traineiras. Mesmo assim foram responsáveis, realizando apenas 0,4% das descargas, por 50,1% da captura total de tainhas. Demonstram os autores, cabalmente, a imensa desproporcionalidade entre a frota de traineiras e a pequena pesca, resultando em competição desigual, menor disponibilidade da espécie para as populações tradicionais e maiores custos sócio-econômicos e culturais para os usuários desse recurso pesqueiro (MIRANDA et al., 2011: p.17-19).
Traineira chapada de tainha. fonte facebook: No encanto azul do mar.
A tainha, sendo um "peixe social" deveria ser considerada como um patrimônio cultural reservado apenas para a captura não mecanizada/motorizada. A interação entre essa espécie e os nativos da costa brasileira já foi descrita por Hans Staden no ano de 1557, por Carlos Borges Schmidt e Gioconda Mussolini, nos anos de 1940 e 1950, portanto é uma cultura arraigada no DNA dessas populações costeiras. Não é possível permitir que traineiras capturem toneladas e toneladas de tainhas simplesmente para que toneladas de suas ovas sejam exportadas para o Japão e o peixe seja colocado à venda conforme a foto abaixo feita no Extra-Itaim em maio de 2015. Esse peixe está podre! Que pescador comeria um peixe nesse estado, quanto mais teria coragem de vendê-lo! Só presta pra isca de garoupa.
O questionamento aqui é o seguinte: qual é o benefício/contribuição da pesca industrial (exceto o lucro concentrado na mão dos armadores), já que o produto final chega nessas condições acima, ao consumidor final (se é que alguém tem coragem de consumir esse peixe podre)? 

Enquanto isso, o pescador artesanal de canoa à remo sofre outro tipo de tratamento.
Pescadores da arte Pesca de Tróia, sendo presos na Enseada. Foto: Peter Nemeth.
Na foto acima, os pescadores de tainhas e paratis estavam sendo presos pela segunda vez. Na primeira foi apreendida a rede de tainha, 10 quilos de tainha e estipulada uma fiança de 300 reais para cada um. O detalhe pavoroso dessa autuação, foi que toda essa injustiça deu-se baseada em uma portaria CEPSUL/IBAMA que já estava revogada no ato da "infração". Ou seja, prisão ilegal.
Agora essa nova portaria nº 4, que não caracteriza as peculiaridades "endêmicas" das artes de pesca tradicionais do litoral norte de São Paulo, coloca de novo em risco a Pesca de Tróia e os pescadores de canoa. Como a portaria não define a Pesca de Tróia do litoral norte de SP, e cita só a Pesca de Trolha (sinônimo sulista da mesma arte), e também no site do CEPSUL não existe a definição dessa arte, sobra margem para a autuação desses pescadores baseada na discricionariedade dos policiais ambientais. Já que no caso da foto acima, após entrada com pedido de danos morais pela prisão ilegal, o juiz indeferiu o pedido, dizendo que eles praticavam Pesca de Caceio (outra arte de pesca totalmente diferente), e essa pesca seria proibida por outra legislação na proximidade das praias!!?? Injustiça, injustiça e mais injustiça.   
Esse momento especial de discussão desse Plano de Gestão para a pesca sustentável da tainha, acredito eu, seja ideal para que todas essas discrepâncias e injustiças sejam colocadas à mesa. Para isso é necessária a união de todos dos pescadores artesanais não mecanizados/motorizados que têm na tainha, muito mais do que um recurso natural, e sim um patrimônio sociocultural indissociável de seu próprio modo de vida tradicional.

CONTINUA... em 2016: http://canoadepau.blogspot.com.br/2016/06/e-preciso-pensarmos-tainha-2.html

IPHAN. (2012). A pesca da tainha na Ilha do Mel: territorialidades, sociabilidades e técnicas. Curitiba: Superintendência do IPHAN no Paraná.
MEA. (2003). Ecosystems and human well-being: a framework for assessment/Millennium Ecosystem Assessment. Washington: Island Press.
MUSSOLINI, Gioconda (1980). Ensaios de antropologia indígena e caiçara.  Rio de janeiro: Paz e Terra. 287p.
SCHMIDT, C. B. (1948). Alguns aspectos da pesca no litoral paulista.  p.41., Diretoria de publicidade agrícola – Secretaria da agricultura do Estado de São Paulo. Separata da Revista do Museu Paulista, Nova série, vol. 1, 1947, São Paulo, Brasil.
SECKENDORFF, R. W. von; AZEVEDO, V. G. de (2007). Abordagem histórica da pesca da tainha mugil platanus e do parati mugil curema (perciformes: mugilidae) no litoral norte do Estado de São Paulo. Série Relatórios Técnicos, São Paulo, n. 28: 1-8, 2007. (ISSN: 1678-2283). Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_28.pdf. Acesso em 06 out. 2010.

MIRANDA, L. V. ; CARNEIRO, M. H. ; PERES, M. B. ; CERGOLE, M. C. ; MENDONÇA, J. T.. (2011). Contribuições ao processo de ordenamento da pesca da espécie Mugil liza (Teleostei:Mugilidae) nas regiões sudeste e sul do Brasil entre os anos 2006 e 2010. Série Relatórios Técnicos (Instituto de Pesca. Online), v. 49, p. 1-23, 2011. Disponível em: ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/serreltec_49.pdf. Acesso em 22 out. 2015. 

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