CONVITE DEFESA: A tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta.

Prezados amigos, convido todos que tiverem interesse em assistir a defesa da dissertação de mestrado cujo resumo segue abaixo. Será dia 15 de setembro próximo, as 10 horas no NUPAUB - USP.
Comissão Julgadora:
Prof. Dr. Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, NUPAUB/USP, Orientador e Presidente da Comissão; 
Prof. Dr. Alexander Turra, IO/USP;
Profa. Dra. Cristiana Simão Seixas, UNICAMP;
Profa. Dra. Sueli Angelo Furlan, PROCAM/IEE/USP.

RESUMO

NÉMETH, Peter Santos. A tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta: a interdição dos territórios pesqueiros ancestrais e a reprodução sociocultural local. 2016. 243 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Programa dePós-Graduação em Ciência Ambiental – Instituto de Energia e Ambiente daUniversidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

 O presente estudo busca analisar os saberes e “técnicas patrimoniais” (DIEGUES, 2008: p.63) utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõem o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros[1] tradicionais. Serão abordadas as relações entre a “apropriação social do ambiente marinho” (GEISTDOERFER, 1974; 1982; CORDELL, 1989; 2000; DIEGUES, 2004a) e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais e as questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses “pesqueiros” (CORDELL, 1974; 1989; GEISTDOERFER, 1982; NIETSCHMANN, 1989) e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Essa regulação pesqueira, federal ou estadual, feita “de cima para baixo” (LEIVA, 2014: p.138) ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e “os processos e mecanismos pelos quais os grupos estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços interessantes” (MALDONADO, 1994: p.35). Este sistemático des-respeito atropela e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia (CUNHA, 2000: p.108, RAMALHO, 2007: p.36, BRANDÃO, 2015: p.75), ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. 

Palavras-chave: conhecimento tradicional, territórios pesqueiros, apropriação social do ambiente marinho, direito consuetudinário caiçara.

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[1] Além das palavras estrangeiras, utilizar-se-á também o itálico para destacar as expressões especiais do vocabulário técnico tradicional caiçara local. 

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Se esqueci de algum nome nos agradecimentos me perdoe pois são mais de 10 anos de amizades para agradecer e eu posso ter me esquecido de alguém durante este longo percurso, obrigado a você também.

Agradecimentos:

Agradeço às minhas famílias, os Both Németh, os Carvalho Santos, os Casalderrey Prochaska. Minha querida Lilian e meu filho Rafael, sempre o porto seguro durante os tempos de mar revolto, amo vocês.

Minha gratidão e reverência a todos os “fogos” caiçaras de norte a sul de Ubatuba, que me adotaram como a um filho, iniciando-me nos segredos da arte pesqueira tradicional.  Em especial à Turma da Enseada, os dos Santos, os Giraud, os Góis, os Graça, os de Oliveira e os de Jesus e aos amigos bravos remadores ubatubanos da AARCCA, rema!

Agradeço em especial ao Prof. Diegues pela imensa generosidade em abrir as portas da academia para um simples “pescador” e também ao Luiz Bargmann Netto, primeiro apoiador do meu trabalho como pesquisador.

Obrigado aos pesquisadores locais, José Ronaldo dos Santos, Julio César Mendes, Mário Ricardo de Oliveira e Élvio de Oliveira Damásio: os “três mosqueteiros” da resistência caiçara ubatubana. Peço bênçãos em nome do Divino Espírito Santo, obrigado Foliões!

Ao povo paulista pela manutenção do NUPAUB/PROCAM/IEE/USP; aos colegas, funcionários e professores que incentivaram a integração de conhecimentos: Sueli Furlan, Adrian Ribaric, Gustavo Moura, Luiz Beduschi, Sílvia Zanirato, Pedro Jacobi, Paulo Sinisgalli, Eduardo Caldas, Alexander Turra, Maria Gasalla, Claudia Santos, Ivan Martins, Caiuá Peres, Henrique Kefalás, Antonio Afonso, Samuel Yang, muito obrigado.

Um imenso obrigado ao MAPA-Ubatuba, Ana Maria Paschoal da Cruz e Paulo Vasco e Fundação Florestal, Lucila Pinsard Vianna e Priscila Saviolo Moreira.

Agradeço aos companheiros dos vários fóruns de discussão dos quais participei no litoral norte: APE, MAPEC, AMESP, Z-10, CMDRP, PEIA, APA Marinha do L.N., PMU, SEAP/MPA, TAMAR, e especialmente aos amigos pesquisadores do Instituto de Pesca de Ubatuba, Sérgio Ostini (in memoriam), Élvio Damásio, Helcio Marques, Valéria Gelli, Ricardo Pereira, Marcelo Alves, Roberto Seckendorff, Venâncio de Azevedo, Laura de Miranda, Marcus Carneiro e Eduardo Sanches. Vocês do “Pesca” são valorosos semeadores de mares e de mentes.

Muito obrigado ao povo brasileiro pela bolsa CAPES de auxílio à pesquisa.

FOTOS DA DEFESA: Prof. Adrian Ribaric.