Uma das formas de retribuir toda a generosidade do povo caiçara ubatubano em comigo compartilhar seu valiosos conhecimentos foi deixar um exemplar original da dissertação por mim elaborada disponível para consulta na Biblioteca Municipal de Ubatuba. Quem quiser é só passar lá e pesquisar: SITE DA BIBLIOTECA
RESUMO
NÉMETH, Peter Santos. A
tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta: a interdição dos
territórios pesqueiros ancestrais e a reprodução sociocultural local.
2016. 248 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental – Instituto de Energia e Ambiente da
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
O presente estudo analisa os saberes e técnicas patrimoniais
utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha
Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São
Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõe
o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual
fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros[1]
tradicionais. Abordamos através de pesquisa qualitativa não dirigida, as
relações entre a apropriação social do ambiente marinho e os conflitos
decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos
pescadores artesanais locais frente às questões legais do gerenciamento
territorial desses pesqueiros pelos
órgãos oficiais, utilizando uma abordagem etnográfica em nosso trabalho de
campo, seguindo preceitos etnocientíficos, aspectos da etno-oceanografia e da
socioantropologia marítima. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos
pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de
fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala
industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação
do acesso a esses pesqueiros tradicionais e aos recursos que neles ocorrem, quase
sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão
e governança. Concluímos que esta regulação pesqueira, federal ou estadual,
feita “de cima para baixo” ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e
os processos e mecanismos pelos quais os pescadores estabelecem, mantêm e
defendem o usufruto ou a posse de espaços marítimos, confirma a hipótese de que
este sistemático des-respeito
atropela as regras tradicionais baseadas no direito consuetudinário e põe em
risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo
sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua
liberdade e autonomia, ou seja, a capacidade de governarem a si próprios.
Palavras-chave: conhecimento
tradicional, territórios pesqueiros, apropriação social do ambiente marinho, direito
consuetudinário caiçara.
[1]
Além das palavras estrangeiras, utilizar-se-á também o itálico para destacar as
expressões especiais do vocabulário técnico tradicional caiçara local.
