CONVITE DEFESA: A tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta.

Prezados amigos, convido todos que tiverem interesse em assistir a defesa da dissertação de mestrado cujo resumo segue abaixo. Será dia 15 de setembro próximo, as 10 horas no NUPAUB - USP.
Comissão Julgadora:
Prof. Dr. Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, NUPAUB/USP, Orientador e Presidente da Comissão; 
Prof. Dr. Alexander Turra, IO/USP;
Profa. Dra. Cristiana Simão Seixas, UNICAMP;
Profa. Dra. Sueli Angelo Furlan, PROCAM/IEE/USP.

RESUMO

NÉMETH, Peter Santos. A tradição pesqueira caiçara dos mares da Ilha Anchieta: a interdição dos territórios pesqueiros ancestrais e a reprodução sociocultural local. 2016. 243 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Programa dePós-Graduação em Ciência Ambiental – Instituto de Energia e Ambiente daUniversidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

 O presente estudo busca analisar os saberes e “técnicas patrimoniais” (DIEGUES, 2008: p.63) utilizadas pela população dos pescadores caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõem o conhecimento tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução sociocultural e o manejo de seus pesqueiros[1] tradicionais. Serão abordadas as relações entre a “apropriação social do ambiente marinho” (GEISTDOERFER, 1974; 1982; CORDELL, 1989; 2000; DIEGUES, 2004a) e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade por parte dos pescadores artesanais locais e as questões legais do gerenciamento territorial desses pesqueiros pelos órgãos oficiais. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação do acesso a esses “pesqueiros” (CORDELL, 1974; 1989; GEISTDOERFER, 1982; NIETSCHMANN, 1989) e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Essa regulação pesqueira, federal ou estadual, feita “de cima para baixo” (LEIVA, 2014: p.138) ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e “os processos e mecanismos pelos quais os grupos estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de espaços interessantes” (MALDONADO, 1994: p.35). Este sistemático des-respeito atropela e põe em risco a característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia (CUNHA, 2000: p.108, RAMALHO, 2007: p.36, BRANDÃO, 2015: p.75), ou seja, a capacidade de governarem a si próprios. 

Palavras-chave: conhecimento tradicional, territórios pesqueiros, apropriação social do ambiente marinho, direito consuetudinário caiçara.

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[1] Além das palavras estrangeiras, utilizar-se-á também o itálico para destacar as expressões especiais do vocabulário técnico tradicional caiçara local. 

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Se esqueci de algum nome nos agradecimentos me perdoe pois são mais de 10 anos de amizades para agradecer e eu posso ter me esquecido de alguém durante este longo percurso, obrigado a você também.

Agradecimentos:

Agradeço às minhas famílias, os Both Németh, os Carvalho Santos, os Casalderrey Prochaska. Minha querida Lilian e meu filho Rafael, sempre o porto seguro durante os tempos de mar revolto, amo vocês.

Minha gratidão e reverência a todos os “fogos” caiçaras de norte a sul de Ubatuba, que me adotaram como a um filho, iniciando-me nos segredos da arte pesqueira tradicional.  Em especial à Turma da Enseada, os dos Santos, os Giraud, os Góis, os Graça, os de Oliveira e os de Jesus e aos amigos bravos remadores ubatubanos da AARCCA, rema!

Agradeço em especial ao Prof. Diegues pela imensa generosidade em abrir as portas da academia para um simples “pescador” e também ao Luiz Bargmann Netto, primeiro apoiador do meu trabalho como pesquisador.

Obrigado aos pesquisadores locais, José Ronaldo dos Santos, Julio César Mendes, Mário Ricardo de Oliveira e Élvio de Oliveira Damásio: os “três mosqueteiros” da resistência caiçara ubatubana. Peço bênçãos em nome do Divino Espírito Santo, obrigado Foliões!

Ao povo paulista pela manutenção do NUPAUB/PROCAM/IEE/USP; aos colegas, funcionários e professores que incentivaram a integração de conhecimentos: Sueli Furlan, Adrian Ribaric, Gustavo Moura, Luiz Beduschi, Sílvia Zanirato, Pedro Jacobi, Paulo Sinisgalli, Eduardo Caldas, Alexander Turra, Maria Gasalla, Claudia Santos, Ivan Martins, Caiuá Peres, Henrique Kefalás, Antonio Afonso, Samuel Yang, muito obrigado.

Um imenso obrigado ao MAPA-Ubatuba, Ana Maria Paschoal da Cruz e Paulo Vasco e Fundação Florestal, Lucila Pinsard Vianna e Priscila Saviolo Moreira.

Agradeço aos companheiros dos vários fóruns de discussão dos quais participei no litoral norte: APE, MAPEC, AMESP, Z-10, CMDRP, PEIA, APA Marinha do L.N., PMU, SEAP/MPA, TAMAR, e especialmente aos amigos pesquisadores do Instituto de Pesca de Ubatuba, Sérgio Ostini (in memoriam), Élvio Damásio, Helcio Marques, Valéria Gelli, Ricardo Pereira, Marcelo Alves, Roberto Seckendorff, Venâncio de Azevedo, Laura de Miranda, Marcus Carneiro e Eduardo Sanches. Vocês do “Pesca” são valorosos semeadores de mares e de mentes.

Muito obrigado ao povo brasileiro pela bolsa CAPES de auxílio à pesquisa.

FOTOS DA DEFESA: Prof. Adrian Ribaric.

Exploração Turística da Ilha Anchieta - 1974

Pois bem que parece coisa de ficção, mas não é.
Analisando a história da Ilha Anchieta no século XX, percebe-se que desde 1905, quando foram expulsos centenas de caiçaras daquela Ilha para a instalação da colônia correcional, o Estado passou todo o período deste século exercendo seu poder de forma autoritária e visando seus próprios interesses. Colônia correcional, presídio político, presídio comum, local de quarentena para gado, "depósito" de imigrantes bessarábios, prisão de guerra para os Shindo-remei, posto de prestação de serviços de assistência aos profissionais da pesca, manicômio para onde seria transferido os pacientes do "Juqueri", colônia de férias para trabalhadores do Estado, exploração turística e urbanística, soltura de animais do zoológico, parque estadual terrestre e polígono de interdição à pesca. Ufa! Esse é um breve resumo de todas as mirabolantes ideias de uso da Ilha Anchieta pelo Estado. Algumas ficaram (ainda bem) só no papel. É sobre a mais megalomaníaca de todas que irei brevemente falar agora.
O Plano de Exploração Turística da Ilha Anchieta de 1974.
Esse plano "maravilhoso" escolheu a Ilha para "sede de um dos centros mais importantes do turismo nacional, com projeções na escala internacional [...] que se objetivam nas seguintes possibilidades: restaurantes e paradores, observatório astronômico e meteorológico, capela do pico, parque florestal e zoológico, clube de campo e camping, auditório, concertos e ballet ao ar livre, lago artificial e centro de cultivo de água doce, clube hípico, de caça e montanhismo, hotéis balneários, restaurante de praia, hotel oceânico, boate submarina, boate de gruta, iate clube"  (FUMEST, 1974).
Inacreditável? Surreal? Estou delirando?
Pois então coloco abaixo algumas fotos deste plano de "concepção urbanística".

Assim ia ser o cantinho da Praia Grande da Ilha Anchieta com seu hotel. (FUMEST, 1974).

Assim ia ser a parte do presídio transformado em centro comercial. (FUMEST, 1974).

Descrição geral do "empreendimento". (FUMEST, 1974).

Mapa de localização de todos os "empreendimentos". (FUMEST, 1974).

A primeira vez que vi este documento fiquei estarrecido. No entanto, não obstante essas maluquices do Estado, foram sempre os caiçaras que saíram perdendo. Expropriados de suas terras e de seus territórios pesqueiros localizados na Ilha Anchieta, perderam sua identidade sociocultural, perderam seu modo de vida tradicional, perderam seu sustento e sua arte pesqueira. Perderam tudo.

PARABÉNS CAIÇARAS!

Dia 15 foi dia dos Caiçaras.
Para recordar um pouco da força de resistência desse povo espetacular,
indico o primoroso livro de Nicia Guerriero e Xixico,
CARAPIRÁS: entendendo o peixe de Boiçucanga (download aqui). 
Abaixo reproduzo um pequeno trecho sobre as Canoas Caiçaras e sua relação com o pescador e a cultura tradicional, mas existe muito mais informação de altíssima qualidade no livro.
Para aqueles que tiverem um mínimo de vivência cultural com os Caiçaras, irá reconhecer imediatamente, costumes, palavras, estratégias de pesca e tradições que são exclusivas desse povo anfíbio, que ainda hoje, resiste.

Foto: Carapirás, Guerriero e Xixico, 1994

AS CANOAS
A canoa, esculpida num tronco só, é um dos meios de locomoção mais perfeitos que existem.
É preciso muita sabedoria para se fazer uma canoa. A começar por escolher a árvore certa, que nunca o canoeiro saiu por aí derrubando qualquer árvore em qualquer tempo.
O canoeiro corta o pau no meio da mata e ali mesmo começa a moldar a canoa. Ele tem que considerar o lado em que ela tomava sol, pra depois não ficar pensa. Tira uma primeira fatia, deixando reta a face que será côncava. Aí cuidadosamente calcula toda a geometria da canoa, riscando na madeira as linhas do corte, com o auxílio de um barbante tingido. Então começa a cavocar, fazendo sulcos diagonais. É muita madeira, são necessários bem uns três ou quatro dias de trabalho brabo até que a canoa tenha começado a tomar forma. Isso se for uma canoa pequena, para uma ou duas pessoas.
Quando a tora já está mais leve, arrasta-se a quase canoa até o rio e pela água se desce até a vila, para continuar o trabalho por aqui. E lá se vão mais alguns dias, moldando, lapidando...
Cada praia tem um feitio de canoa ideal para a forma das ondas do lugar. As canoas genuínas de Boiçucanga são bastante arredondadas, assim como a enseada. Seu Guilherme, Seu Benjamim e Seu Biló, os irmãos canoeiros, desenvolveram um desenho típico para Boiçucanga.
(foto) Canoeiro Benjamim fazendo remo 
Hoje, com as leis que protegem as matas, é muito difícil para o canoeiro conseguir a liberação da árvore adequada. A Lei permite trabalhar em troncos que caíram acidentalmente, mas o canoeiro precisa provar à Polícia Florestal antecipadamente, senão corre o risco de ser preso. Tem casos tão complicados, madeiras em lugares tão complicados da Florestal chegar, que acabam estragando.
Houve o tempo das canoas de voga, imensas, dois metros de boca (largura). Eram movidas por seis remadores, auxiliados por duas velas diferentes, usadas de acordo com os ventos. Era o meio de transporte coletivo até a década de 30 e foram substituídas pelos barcos de cabotagem.
Até uns dez anos atrás eram muitas as canoas motorizadas, grandes, com um metro, um metro e meio de boca. Foram sendo substituídas pelos barcos de fundo chato. Hoje a maioria das canoas são pequenas e, do jeito que vai indo, em poucos anos só vendo em museu.
Acredito que a pesca tem que ser mais valorizada, a pesca artesanal tem que ser defendida.

"Pescar é fundamental, a melhor parte da alimentação está dentro do mar. Se o homem perder o conhecimento dos “antigos”, vai demorar muitos e muitos anos para aprender de novo. Esse pessoal antigo aprendeu como pegar o peixe, como preservar, como não deixar acabar. Hoje o homem inventou métodos destruidores”
                                                    (Celso de Souza Filho, XIXICO)

TURMA DO CERCO FLUTUANTE - trancada de bonito

30 de Janeiro de 2010, Praia da Enseada.
Uma "trancada" de bonito (Euthynnus alletteratus) nos dois cercos flutuantes,
Turma do Sul e Turma da Espia.
Vou deixar a sequência das fotos falarem por si.

Fotos: Peter Santos Németh