Prezados amigos, convido todos que tiverem interesse em assistir a defesa da dissertação de mestrado cujo resumo segue abaixo. Será dia 15 de setembro próximo, as 10 horas no
NUPAUB - USP.
Comissão Julgadora:
Prof. Dr. Antonio Carlos Sant'Ana Diegues, NUPAUB/USP, Orientador e Presidente da Comissão;
Prof. Dr. Alexander Turra, IO/USP;
Profa. Dra. Cristiana Simão Seixas, UNICAMP;
Profa. Dra. Sueli Angelo Furlan, PROCAM/IEE/USP.
RESUMO
O presente estudo busca analisar os saberes e “técnicas
patrimoniais” (DIEGUES, 2008: p.63) utilizadas pela população dos pescadores
caiçaras que atuam na região da Ilha Anchieta e Enseada do Flamengo, em
Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Este corpo cumulativo de
habilidades especiais, transmitidas oralmente, compõem o conhecimento
tradicional pesqueiro local, patrimônio imaterial sobre o qual fundamentam sua reprodução
sociocultural e o manejo de seus
pesqueiros
tradicionais. Serão abordadas as relações entre a “apropriação social do
ambiente marinho” (GEISTDOERFER, 1974; 1982; CORDELL, 1989; 2000; DIEGUES, 2004a)
e os conflitos decorrentes do embate entre essa noção ancestral de propriedade
por parte dos pescadores artesanais locais e as questões legais do
gerenciamento territorial desses
pesqueiros
pelos órgãos oficiais. Hoje, a disputa pelo domínio sobre esses recursos
pesqueiros comuns (seja por órgãos governamentais conservacionistas ou de
fomento à pesca, seja pela pressão política da pesca capitalista de escala
industrial e da pesca esportiva amadora) cria frágeis mecanismos de regulação
do acesso a esses “pesqueiros” (CORDELL, 1974; 1989; GEISTDOERFER, 1982; NIETSCHMANN,
1989) e aos recursos que neles ocorrem, quase sempre excluindo o pequeno pescador
artesanal do processo de tomada de decisão e governança. Essa regulação
pesqueira, federal ou estadual, feita “de cima para baixo” (LEIVA, 2014: p.138)
ignorando deliberadamente as peculiaridades locais e “os processos e mecanismos
pelos quais os grupos estabelecem, mantêm e defendem o usufruto ou a posse de
espaços interessantes” (MALDONADO, 1994: p.35). Este sistemático
des-respeito atropela e põe em risco a
característica fundamental que rege e sustenta todo o universo sociocultural e
simbólico dessas populações tradicionais locais: a sua liberdade e autonomia
(CUNHA, 2000: p.108, RAMALHO, 2007: p.36, BRANDÃO, 2015: p.75), ou seja, a
capacidade de governarem a si próprios.
Palavras-chave: conhecimento
tradicional, territórios pesqueiros, apropriação social do ambiente marinho, direito
consuetudinário caiçara.
