Hoje li o artigo A CETESB não faz falta, o que nos falta é juízo do
Renato Nunes no O Guaruçá, a quem respeito muito pelo grande conhecimento sobre
as questões urbanísticas ubatubanas, mas tenho que veementemente discordar de
seus argumentos.
Parece até que ele não participou das discussões de elaboração de todas
aquelas leis elencadas por ele mesmo.
Tanto para o Plano Diretor quanto para a Lei de Uso do Solo de Ubatuba,
o que aconteceu durante as reuniões foi uma verdadeira guerra entre o setor “imobiliário”
e os “verdinhos”.
A administração municipal de então, usou todas as armas da máquina
administrativa em favor dos especuladores que desejam verticalizar toda a
atmosfera de nossas praias, replicando o modelo de ocupação dos "lindos" prédios
da Praia Grande: para o Lázaro, Saco da Ribeira, Toninhas e Enseada.
As atas eletrônicas das reuniões com os vídeos em que eram manipuladas
as votações desapareceram, decisões do corpo jurídico municipal “melaram” votações
desfavoráveis aos interesses da administração e pessoas que nem sabiam o porque
estavam nas reuniões eram recrutadas para votar em favor da verticalização.
Mesmo assim, com toda essa desvantagem, muitas das propostas contrárias
à verticalização especulativa foram aprovadas milagrosamente, como no caso da
Enseada onde não foi aprovada a proposta de permitir prédios iguais aos da
Praia Grande.
Outro disparate foi o de aprovar modelos de ocupação que iam contra ao Z.E.E.
- Zoneamento Ecológico Econômico vigente, o GERCO, com o intuito deliberado de
pressionar uma mudança no Z.E.E. com a argumentação de que era a vontade democrática
dos ubatubanos.
Falando em democracia, não tenho como negar que todo esse processo foi
realmente “democrático” e “participativo”, no entanto a qualidade dessa
participação democrática é discutível. Só puderam participar aqueles que
tiveram um abnegado senso de dever cívico, que pagavam do próprio bolso pelo
seu deslocamento e comprometendo seu sustento, e aqueles “patrocinados” pelos
interesses comerciais da grande especulação.
Embora muitas das propostas preservacionistas tenham sido aprovadas, como
a preservação das trilhas e a criação do zoneamento marinho, no final venceu a
especulação, pois após aprovação na câmara a lei foi vetada pelo executivo e convenientemente
engavetada, deixando os especuladores na posse de valiosíssimas informações.
Agora a batalha está na revisão do Z.E.E.-Gerco, onde todos os meios
estão sendo investidos para que seus empreendimentos sejam aprovados. Os
gestores devem ficar atentos pois várias das “figurinhas carimbadas” da Lei de
Uso do Solo lá estão. Existe até um grande proprietário de terras travestido de
representante da pesca artesanal sem nunca ter feito da pesca seu principal
meio de vida. Nada mais “participativo” e “democrático” não é mesmo?
Será que em um ambiente político com esta ferocidade é possível abrir mão
da supervisão de órgãos como a CETESB?
Qual será o "turismo de qualidade" que queremos para Ubatuba,
os turistas europeus que procuram a Picinguaba para ver canoas ou as kombis de
fim de semana que adoram ver navios?
Transcrevendo um trecho do o hino de Ubatuba:
“Eu amo Ubatuba assim como ela é sozinha, isolada, só com sua fé. Conquanto
ela suba ao progresso que vem, que fique guardada com tudo quanto tem! UBATUBA,
sim, sim, sim!”.
foto: Peter Santos Németh
