Gestão Costeira - quem perde e quem ganha?

Aconteceu dia 27/03/2013 em São Vicente - litoral de São Paulo o Seminário Gerenciamento Costeiro - Gestão da Biodiversidade Costeira promovido pela UNESP. Participaram os professores do Procam-USP Antonio Carlos Diegues e Sueli Angelo Furlan além de outros pesquisadores; Adriana Mattoso (Fundação Florestal), Mariana Cabral de Oliveira (Projeto Biota – USP), Andréa Maranho (GREMAR) e Iara Bueno Giacomini (SMA).

Os temas das palestras foram na ordem: Gestão Costeira, UCs e Populações Tradicionais; Cartografia Ambiental em Apoio a Elaboração de Planos de Manejo de UCs Costeiras; Gestão de Áreas Protegidas na Zona Costeira; O Projeto Biota e a Conservação da Biodiversidade na Zona Costeira; Riscos à Biodiversidade pela Exploração de Petróleo; e Diagnóstico das Áreas Degradadas no Litoral Norte de São Paulo.

O seminário foi muito produtivo principalmente pela qualidade dos palestrantes que constituem a "nata" da pesquisa relacionada ao tema proposto.

A zona costeira do litoral paulista é a que mais sofre pressões provenientes das atividades antrópicas. Crescimento populacional desordenado atraído pelo polo petrolífero, projetos imobiliários inadequados, coleta e tratamento de esgotos e resíduos inexistente, políticas públicas municipais voltadas apenas para o benefício dos próprios governantes e seus financiadores.

Em meio a este fogo cruzado entre a política de exploração e a política de conservação encontra-se a população tradicional Caiçara que por mais de 50 anos sofre as consequências deste embate.

Por um lado o Caiçara perde suas terras, sua liberdade de movimentação, sua autonomia de viver do ambiente natural íntegro, e por outro é impedido de exercer suas atividades tradicionais de subsistência seja na pequena lavoura ou na pesca artesanal.

Em fevereiro último foi "retirado" da Ilha Anchieta o último cerco flutuante tradicional dos cinco que um dia existiram naquele sítio. Pior, a atividade da pesca em canoas e cercos flutuantes está descrita no plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Anchieta - PEIA (GUILLAUMON, 1989). 

No item 2.1.3.1 do plano de manejo, à pg. 63, encontramos definido como atrativo turístico: “Outras incursões são feitas à Praia do Sul ou à Praia do Leste, onde existem pequenos ranchos de caiçaras que os utilizam quando em atividades de pesca. Nesses locais os visitantes tomam conhecimento sobre o método de pesca constituído pelo cerco e seus tratos de manutenção. Essas visitas costumam durar cerca de 30 minutos.” Mais a frente encontramos:  “Outra forma de uso que se coloca, diz respeito à pesca artesanal, cuja ocorrência remonta à séculos, seja pela aproximação esporádica de canoas, seja pela manutenção de uns poucos cercos próximos a seu litoral.” (grifo meu).

Mas, como o próprio Prof. Diegues bem explicou em sua palestra(assista), ocorre um tipo de "picuinha" política entre os órgãos de fiscalização federais, Ibama, P.F., e estaduias F.F. e Polícia Ambiental.

No caso da Ilha Anchieta, o parque estadual abrange apenas a parte terrestre, no entanto, existe uma portaria Sudepe n. N-56 de interdição a pesca no entorno da Ilha, sob jurisdição federal, baseada em argumentos constantes num tal processo S/02848/79 que ninguém consegue acessar pois encontra-se "perdido" nos arquivos do Ibama em Brasília.  

Segundo o ditado popular: na briga entre o mar e a pedra quem sofre é o marisco, ou seja, embora previsto em plano de manejo e também ter sido elaborada a Moção do Parque Estadual da Ilha Anchieta Nº 1/2013, de 14 de janeiro 2013 referente a permanência da atividade da pesca com cerco flutuante, em 21 de fevereiro de 2013 o último cerco flutuante da Ilha Anchieta, na praia do sul, foi removido. 

Foto: Carrilho-Projeto Museológico-PEIA - cerco flutuante praia do sul.

E assim publicou um dos fiscais do Ibama em seu post(leia aqui): 

Postado por Ignacio - Ibama em 22 fevereiro 2013 - 01:22 em Pesca em Geral

amigos,
em ação combinada de ibama/icmbio...na tarde de ontem...dia 21...foram flagradas duas embarcações na estação ecológica tupinambás...ubatuba...a tripulação de uma delas foi conduzida para o departamento de polícia federal...após tentativa de descartar pescado no mar....mas algo muito relevante foi executado...cerco flutuante que operava dentro do polígono de interdição à pesca da ilha anchieta foi DEFINITIVAMENTE removido. (grifos do autor).

Quando a Cultura Caiçara estiver DEFINITIVAMENTE extinta(assista) e com a provável derrocada do sistema capitalista o homem necessitar voltar-se ao extrativismo para sobreviver, saberemos ainda pescar de modo sustentável? 

DOSSIÊ CANOA CAIÇARA AGORA DISPONÍVEL ON-LINE

Prezados amigos da Canoa Caiçara, agora o Dossiê Canoa Caiçara que instrui o processo de pedido de registro da Canoa Caiçara como bem cultural imaterial do Brasil está disponível na íntegra on-line.
Trata-se de cópia do original que foi protocolado junto ao Iphan.

Acesse o Dossiê clicando aqui.

 "ARMADA"

Saiba mais sobre o processo de registro da Canoa Caiçara clicando aqui.

O MAIOR TROFÉU DA PRAIA DA ENSEADA

Eu nunca tive orgulho de matar os peixes que matei, muitas vezes enquanto ramava pra casa com a proa da canoa cheia de paratis ou tainhas, ficava até um pouco triste, mas nesta época eu SOBREVIVIA exclusivamente dos peixes e mariscos que eu matava. Também nunca gostei de matar os maiores peixes, sempre pensei que os maiores já haviam sido selecionados pela natureza, eram os mais fortes, mais adaptados e as matrizes que tinham as ovas maiores, podendo gerar milhões de filhotes também geneticamente melhorados. Além disso os peixes maiores sempre foram mais difíceis de vender, por exemplo, um robalão de 15 quilos eu venderia por R$ 300,00 enquanto que um de 5 quilos valia R$ 100,00.
Muitas vezes cheguei a encostar o arpão no peixe para espantá-lo e tentar ensinar o bicho a fugir ao invés dele achar que ficando parado não poderia ser visto.
Também muitas vezes quando encontrei um cardume escolhí sempre o peixe entre 3 e 5 quilos, deixando em paz as gordas fêmeas ovadas de 10 ou 15 quilos.
Meu avô, o Dr. Mário, me ensinou a ser justo na pescaria. Aprendí o "fair play" com uns 8 anos numa pescaria de peixe porco no boqueirão da Ilha Anchieta. Era um cardume tão grande de porquinho passando por baixo da chatinha que meu primo pediu o puçá para capturar vários de uma vez. Meu avô então ensinou, "com puçá não meu filho, não é justo com o peixe e não tem graça nenhuma".
Alíás covardia é como muito pescador caiçara mais antigo define a caça submarina "esportiva"que vai buscar a matriz que está tranquila lá na toca dela.

Quem já mergulhou sabe, o peixe é curioso e acredita ser o "senhor das pedras", vindo dar uma espiada em quem ousa ir incomodá-lo em sua residência.
[Mergulhador acaricia um garoupão neste vídeo. Clique aqui.]
Nesse momento ele é muito facilmente abatido apenas para servir como um troféu, pois quem o matou "esportivamente" não faz da pesca seu principal meio de vida, como define a legislação.
Falando em legislação, por que será que o pescador profissional, aquele que depende do peixe para sobreviver material e culturalmente, tem que provar que não tem outro vínculo empregatício, tem que registrar canoa, rede, barco, papagaio anualmente em todos os ministérios e repartições imagináveis além de estar sujeito a uma fiscalização rude e constante; enquanto o amador ou "esportivo" pode entrar em qualquer loja de pesca e sair com um arpão novinho sem registro algum?

De 2004 para cá, a Praia da Enseada começou a ser um polo de maricultura, com a implantação de fazendas marinhas na produção de mexilhões.

Aliás a história da Enseada com a produção de mariscos remonta ao pioneirismo da atividade no Brasil. Tudo começou em 1968 com a primeira experiência do gênero no nosso litoral. Enrique Casalderrey, que conheceu a atividade durante sua infância na Galícia - Espanha, lançou bóias e coletores artificiais na região da Enseada e Ilha Anchieta que empencaram de mariscos. Um ano mais tarde, junto com seu cunhado Roberto Prochaska, eles construíram a primeira balsa de mitilicultura de que se tem registro em águas brasileiras, que foi fundeada em junho de 1970 próximo a praia do sul da Ilha Anchieta.

Mais tarde nos anos 80, o engenheiro Bernardino Garnier, chegou a produzir 60 toneladas/ano de mexilhões na Praia da Enseada. Hoje existe um Parque Aquícola no local e 7 maricultores locais, trabalhando em cooperação, cultivam os mariscos em suas fazendas sustentáveis. A sustentabilidade da atividade está principalmente no fato que as sementes necessárias ao cultivo não são mais "raspadas" da costeira como ocorria nos anos 80, e sim coletadas no próprio cultivo através de estruturas flutuantes especiais, ou então retiradas dos rodos do cerco flutuante local, manejado pelos próprios pescadores/maricultores.
Outro sub-produto da atividade da maricultura, que lhe confere o status de atividade sustentável é a enorme capacidade que o cultivo tem de gerar vida marinha. Nas estruturas flutuantes ou nas poitas submersas uma imensa quantidade de organismos marinhos encontram abrigo, alimento e condições ideais de reprodução.

São tartarugas marinhas, polvos, lagostas, robalos, pirajicas, meros, chernes, paratis, tainhas, porquinhos, uma infinidade de crustáceos e algas. Ou seja, nossos cultivos tornaram-se um imenso complexo gerador, atrator e exportador de vida marinha para toda a região, contribuindo para a recuperação ambiental de toda a área.

Voltando para a legislação, desde a instituição do GERCO (link), ou Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de SP (Decreto Estadual 49.215, de 7 de Dezembro de 2004), toda nossa costeira leste desde o cantinho da Praia da Enseada, passando pelo nosso Parque Aquícola, até mais ou menos o Saco Grande, ou seja, aproximadamente uns 800 metros de costeira, foram classificados como Z2-ME. Nesta Zona 2 Marinha Especial é permitida aquicultura de baixo impacto, pesca artesanal exceto arrasto, extrativismo de subsistência, ecoturismo e posteriormente em 2008, pelo Decreto Estadual n° 53.525, foi "estranhamente" alterada somente a Z2-ME do GERCO, incluindo a permissão de pesca amadora com caniço ou molinete, linha de mão vara simples e carretilha. Entretanto continua totalmente proibida a caça submarina "esportiva", embora mergulhadores desavisados ou de má fé continuem a praticá-la (como mostra o vídeo abaixo feito exatamente na área proibida da Praia da Enseada).

 

Troféu?
Destes 800 metros de costeira sobrevivem cerca de 15 famílias caiçaras locais por diversas gerações. É deste sítio pesqueiro que a comunidade local retira seu sustento e renova seu saber ancestral e sua cultura Caiçara. Para estes pescadores tradicionais, peixe não é troféu, peixe é vida, cultura e a garantia de que seus valores possam ser transmitidos para as futuras gerações.    

Sustento/fair play

Entenda-se que não sou contra a caça submarina ou a pesca amadora, sou contra a atitude de alguns mergulhadores "esportivos" que não respeitam nossos cultivos marinhos nem as áreas reservadas exclusivamente aos pescadores tradicionais, que dependem dos recursos marinhos que ali existem para sobreviver.  O mar é muito grande e existe espaço para todos.

Fotos: arquivos das famílias Casalderrey, Prochaska e Németh.

O TURISMO QUE A PRAIA DA ENSEADA MERECE

Parece que o dia 16 de março é inspirador para os nossos escritores Caiçaras. Se em 2011 o Julinho Mendes escreveu sobre o remo Caiçara, em 2013, José Ronaldo dos Santos lindamente escreveu como seria maravilhoso um tipo de turismo integrado à Cultura Caiçara da Praia da Enseada.
Peso licença ao José Ronaldo para também reproduzir na íntegra sua linda proposta.

SÁBADO, 16 DE MARÇO DE 2013

O ARMAZÉM DO MACIEL

O armazém do Maciel - (Arquivo JRS)

Hoje, ao fazer a trilha para alcançar as praias da Pixirica e do Tapiá, fiz questão de descer pela Rua do Maciel, a antiga estrada que ligava as praias da Enseada e Toninhas, onde o teimoso Argemiro me garantiu: “É certo, por essa luz que ilumina, eu vi, não sei quantas vezes, o lobisomem”. Continua lá o prédio onde funcionou o mais importante armazém de meados de 1900. A inscrição ainda indica Armazém Ilha da Vitória. Infelizmente, aquela figura conversadeira de uns tempos atrás, a Ivete Maciel, faleceu. Mais tempo faz que o seu irmão, o Altino, também se foi. Na última vez que estive por ali, ela estava arrancando uns matinhos do quintal, “se distraindo porque não posso fazer muita coisa que gostaria”. Foi quando me mostrou algumas lindas canoas que o espaço abrigava. O seu filho era quem estava colecionando algumas das nossas maravilhosas embarcações.

Muitos dos velhos caiçaras, dentre eles o meu avô José Armiro, vendiam farinha de mandioca para o “velho Macié” que não era de Ubatuba, mas sim, caraguatatubense. Era ele que também mediava os produtos destinados ao Presídio [da Ilha Anchieta]. Assim me disse um dia o Silvério Sabá: “Trabalhei muito descarregando produtos dos barcos de cabotagem. Eram sacas e sacas, de tudo um pouco. Até peças de fazenda era negociado pelo Macié. Eu ia  morro acima arfando a cada carga”.

Mais uma vez insisto que estamos perdendo muito em não resgatar esses pontos que resistiram ao tempo. Eles fazem parte da nossa história. Podem ser atrativos de um turismo cultural. Se eu fosse um mecenas, desde o jundu até o alto do morro, faria um calçamento especial, de pedras, como seria viável naqueles idos. Após restauração, daria um destaque ao prédio. Nas cercanias instalaria simpáticas pousadas e outros pontos comerciais no mesmo estilo arquitetônico. Proporia ao Newton Cirillo, de onde se avista toda a beleza do mar, a reformulação do espaço dançante: renasceria A Caverna. Um destaque poderia ser o museu com canoas e outras peças de outros tempos caiçaras. A culinária também se adequaria aos pratos e produtos da terra, à sustentabilidade que valoriza a aptidão dos moradores tradicionais. Do mar viriam os mexilhões e peixes, da mata os palmitos e cocos, da costeira todos os seus frutos. A cachaça seria especial, do engenho recuperado da Prainha do canto do Góis. Algumas trariam o sabor complementar de cambucás, bacuparis, araticuns e grumixamas. A melhor de todas contagiaria os “amantes da branquinha" com o cheiro milagroso do guaco. Passeios de canoas e trilhas monitoradas seriam as atrações principais. O pessoal do Paru forneceria as frutas, inclusive as compotas de jaca. Garanto que, ao agir assim, conseguiríamos recuperar um turismo de qualidade, de pessoas capazes de amar e preservar a nossa maravilhosa natureza, de respeitar a cultura que se fez entre a serra e o mar.

Fonte: http://coisasdecaicara.blogspot.com.br/2013/03/o-armazem-do-maciel.html

O REMO CAIÇARA por Julinho Mendes

Peço licença ao Julinho Mendes para reproduzir na íntegra esta linda descrição da arte de se fazer um legítimo remo Caiçara, publicada no O GUARUÇÁ em 16-03-2011. Remo caiçara - A arte de Zeca Moisés

Julinho Mendes  Já dizia Fernando Pessoa, em seu poema: “navegar é preciso; viver não é preciso”. Para o caiçara, navegar era e ainda é mais do que viver. É a sua identidade, é a sua cultura, é a sua essência. Navegar é preciso! Mas não falo aqui de grande navegação, ou de navegação de grande porte, falo sim de navegação mais rudimentar, mais emocionante talvez e mais em carinho e em sentimento com o mar. Falo da navegação dentro de um pau só: “a canoa”, que navega na força dos braços, que maneja no traçado do remo; esse utensílio tão importante como a canoa. Na verdade, um não tem valor sem o outro. Até arrisco a dizer que a canoa é feita com dois paus: o do remo e o da canoa. A arte e a técnica de “esculturação” de um remo é tão igual ao de uma canoa. “Uma canoa não navega bem, se não tiver um bom remo”. Quem afirma essa frase é seu Zeca Moisés, caiçara do bairro do Prumirim, que com seus sessenta e seis anos de idade é um grande mestre na construção de remos para canoa caiçara. Ao vermos um remo, pensamos ser um simples objeto de navegação, mas nos enganamos, pois a cultura caiçara tem a sua ciência, sua sabedoria e dentro da etnologia matemática, usando de suas proporcionalidades, a arte de construção de uma canoa e de um remo, é matéria de estudos e pesquisas acadêmicas, que formam mestres e doutores em nossas universidades; e todos esses, buscam, em mestres como o seu Zeca, a sabedoria e os conhecimentos da cultura caiçara. - Meu filho, explica seu Zeca Moisés, veja quanto trabalho dá para fazer um remo: primeiro tem que esperar a lua certa; a minguante é a melhor para se cortar a madeira e melhor ainda é se for num mês ímpar. As melhores madeiras para remo são: o goacá, a capitinga, a caxeta do morro e o cubatã vermelho. Depois de cortada a madeira, espera a bicha descansar por cinco dias, para sair a água, a cica (seiva). Aí sim começamos o trabalho; lasca a madeira no meio (sentido longitudinal), para dar dois remos, e com um cipó ou uma linha, tiramos o eixo. Os primeiros cortes são feitos com o machado e com o facão, depois, com a enxó, a plaina de mão, o alegre, caco de vidro e lixa fina, faz todo o acabamento e perfeição no remo. Isso tudo leva uns três dias mais! Continua seu Zeca: - O remo tem duas partes: o cabo e a pá. A pá tem que ter 1/5 (um quinto) do comprimento do remo e sua largura, a metade desse 1/5. Pá de remo que não tem curva (concavidade), não vale nada; e a parte de dentro (parte côncava) tem que ter a quilha, para cortar a água, dar firmeza e segurança no remar. Não é fácil não, meu filho! Seu Zeca explica ainda que saber remar também é outra ciência, mas é mais fácil que fazer o remo, basta o cidadão ter persistência, observar os canoeiros e ter nos músculos dos braços muito caldo de gonguito, piragica, banana verde e farinha de mandioca. Além de remos, seu Zeca, ainda é artesão em canoa, pilão, gamela, colher de pau, coxo, peneiras e cestos de taquara, tipiti para prensa de mandioca ralada, balaios diversos, vassoura de timbopeva e outros artesanatos caiçaras. Na música caiçara, seu Zeca tem um grande papel: é mestre na dança de São Gonçalo e com seu pandeiro rufador participa do Fandango Caiçara, tocando xiba, tontinha, canoa, ciranda e outros ritmos de nossa cultura. Quem quiser conhecer seu Zeca Moisés e sua arte é só procurá-lo na rua Osório Antonio de Oliveira, 193 - Sertãozinho da Boa Esperança - à esquerda da capela de São Roque - bairro do Prumirim - Ubatuba - SP.